Decreto nº 22.188 de 27/11/1946
Decreto nº 22.188 de 27/11/1946
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA PLANTA E TERMO ADITIVO PARA INCORPORAÇÃO AO PATRIMONIO NACIONAL, DOS TERRENOS REMANESCENTES DAS DESAPROPRIAÇÕES REALIZADAS PELA COMPANHIA DOCAS DA BAHIA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/12/1946] (p. 26751, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , PLANTA DE IMOVEL , TERMO ADITIVO , INCORPORAÇÃO , PATRIMONIO DA UNIÃO , TERRENO , DESAPROPRIAÇÃO , REALIZAÇÃO , COMPANHIA DOCAS DA BAHIA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |