Decreto nº 22.191 de 27/11/1946
Decreto nº 22.191 de 27/11/1946
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE A REFINARIA DE PETROLEOS DO DISTRITO FEDERAL S.A. AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/11/1946] (p. 15871, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , REFINARIA , PETROLEO , DISTRITO FEDERAL (DF) , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |