Decreto nº 22.206 de 30/11/1946
Decreto nº 22.206 de 30/11/1946
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ARMINDO RAMOS A PESQUISAR AREIA QUARTZOSA NO MUNICIPIO DE SÃO VICENTE, ESTADO DE SÃO PAULO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/12/1946] (p. 16192, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , AREIA QUARTZOSA , MUNICIPIO , SÃO VICENTE (RN) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/10/1947] (p. 12837, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |