Decreto nº 22.234 de 06/12/1946
Decreto nº 22.234 de 06/12/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA A CADUCIDADE DA CONCESSÃO OUTORGADA A JOÃO BATISTA MACIEL, PELO DECRETO 17.151, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1944. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/12/1946] (p. 16231, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |