Decreto nº 22.241 de 06/12/1946
Decreto nº 22.241 de 06/12/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA OS CIDADÃOS BRASILEIRO ERASMO TEIXEIRA DE ASSUNÇÃO E JOSE AUGUSTO LEITE FRANCO A PESQUISAR ARGILA, AREIA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/12/1946] (p. 16393, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , ARGILA , AREIA , MUNICIPIO , SANTO ANDRE (PB) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |