Decreto nº 22.267 de 13/12/1946

Decreto nº 22.267 de 13/12/1946

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ELBERT PIMENTA A LAVRAR JAZIDA DE SERPENTINITO NO MUNICIPIO DE AZURITA, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1946 - vol. 009] (p. 385, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , SERPENTINITO , MUNICIPIO , AZURITA , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade