Decreto nº 22.267 de 13/12/1946
Decreto nº 22.267 de 13/12/1946
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ELBERT PIMENTA A LAVRAR JAZIDA DE SERPENTINITO NO MUNICIPIO DE AZURITA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1946 - vol. 009] (p. 385, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , SERPENTINITO , MUNICIPIO , AZURITA , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/05/1968] (p. 4316, col. 3)
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