Decreto nº 22.274 de 13/12/1946
Decreto nº 22.274 de 13/12/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O ARTIGO 1 DO DECRETO 18.763, DE 30 DE MAIO DE 1945, QUE RENOVA A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA PELO DECRETO 11.671, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1943. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/12/1946] (p. 16463, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , SAL GEMA , MUNICIPIO , SANTO AMARO DAS BROTAS (SE) , ESTADO DE SERGIPE (SE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |