Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 22.278 de 29/12/1932

Decreto nº 22.278 de 29/12/1932

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA GERAL DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL PARA O ANO DE 1933.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 005] (p. 560, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , FIXAÇÃO , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 22.396 de 25/01/1933 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1933 - vol. 001] (p. 155, col. 1) Decreto nº 22.417 de 31/01/1933 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1933 - vol. 001] (p. 193, col. 1) Art. 6 - Alteração Implícita de Texto Decreto nº 22.772 de 29/05/1933 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1933 - vol. 002] (p. 458, col. 1) Decreto nº 99.999 de 11/01/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/01/1991] (p. 807, col. 2)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 6 [Decreto nº 22.278 de 29/12/1932] Decreto nº 22.417 de 31/01/1933 - Alteração Implícita de Texto (Declaração de Alteração Permanente)