Decreto nº 22.304 de 18/12/1946
Decreto nº 22.304 de 18/12/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A COMPANHIA NACIONAL DE OLEOS MINERAIS S.A. A LAVRAR JAZIDA DE ROCHAS PIRO-BETUMINOSAS - CLASSE IX - NO MUNICIPIO DE TREMEMBE, COMARCA DE TAUBATE, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/12/1946] (p. 16664, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA , LAVRA DE MINERIO , ROCHA PIROBETUMINOSA , MUNICIPIO , TREMEMBE (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |