Decreto nº 22.352 de 13/01/1933
Decreto nº 22.352 de 13/01/1933
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL A PERMUTAR UM TERRENO COM O MUNICIPIO DE QUELUZ, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1933 - vol. 001] (p. 88, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL (EFCB) , PERMUTA , TERRENO , MUNICIPIO , QUELUZ (SP) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |