Decreto nº 22.354 de 13/01/1933
Decreto nº 22.354 de 13/01/1933
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA SEM EFEITO OS DECRETOS NÚMEROS 20.571, DE 26 DE OUTUBRO DE 1931, E 21.015, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1932, NA PARTE REFERENTE Á DISPENSA E DISPONIBILIDADE DE EMPREGADOS DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1933 - vol. 001] (p. 80, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL (EFCB) .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , SUSPENSÃO , EFICACIA , NORMAS , DISPENSA , DISPONIBILIDADE , EMPREGADO , ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL (EFCB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |