Decreto nº 22.357 de 16/01/1933
Decreto nº 22.357 de 16/01/1933
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE O AUXILIO COM QUE A INSPETORIA FEDERAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS CONCORRE PARA AS OBRAS DE COOPERAÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1933 - vol. 001] (p. 95, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRA PUBLICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , AUXILIO , INSPETORIA , OBRA PUBLICA , SECA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |