Decreto nº 22.367 de 17/01/1933
Decreto nº 22.367 de 17/01/1933
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AUXILIO A INSTITUIÇÕES DOS ESTADOS DO AMAZONAS, PARA, MARANHÃO, CEARA, RIO GRANDE DO NORTE, PARAIBA, PERNAMBUCO, ALAGOAS, SERGIPE, BAHIA, ESPIRITO SANTO, RIO DE JANEIRO, MINAS GERAIS, SÃO PAULO, PARANA, SANTA CATARINA, RIO GRANDE DO SUL E GOIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1933 - vol. 001] (p. 112, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUIÇÃO BENEFICENTE .
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Indexação |
CONCESSÃO , AUXILIO , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , ESTADO , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , ESTADO DO PARA (PA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , ESTADO DO CEARA (CE) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , ESTADO DA PARAIBA (PB) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , ESTADO DE ALAGOAS (AL) , ESTADO DE SERGIPE (SE) , ESTADO DA BAHIA (BA) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ESTADO DO PARANA (PR) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , ESTADO DE GOIAS (GO) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |