DECRETO N. 22.367 – DE 17 DE JANEIRO DE 1933 (*)
Concede auxilio a instituições dos Estados do Amazonas, Pará, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagôas, Sergipe, Baía, Espirito Santo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Goiás
O Chefe do Govêrno Provisorio da Republica dos Estados Unidos do Brasil, resolve, na conformidade do disposto no art. 31 do decreto n. 20.351, de 31 de agosto de 1931, conceder os seguintes auxilios, no segundo semestre de 1932, a instituições dos Estados Amazonas, Pará, Maranhão, Ceará, Rio Grando do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagôas Sergipe, Baía, Espirito Santo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Goías, abaixo indicadas:
Prefeifura Apostolica, Rio Negro (Amazanos)......................................................................100:000$000
Santa Casa de Misericordia. Belém (Pará)............................................................................25:000$000
Instituto de Proteção e Assistencia á Infancia – Belém (Pará).................................................5:000$000
Associação das Irmãs Clarisses, Santarém (idem)..................................................................2:500$000
Centro Espirita Maranhense, São Luiz (Maranhão).................................................................5:000$000
Asilo de Mendicidade – São Luiz (idem)................................................................................10:000$000
Asilo Orfanologico Santa Luzia – São Luiz (idem)...................................................................5:000$000
(Centro Artistico Operario Caxiense – Caxias (idem)...............................................................2:000$000
Associação Osvaldo Cruz – Fortaleza (Ceará)........................................................................1:500$000
Associação das Damas de Caridade – Natal (Rio Grande do Norte).......................................3:000$000
Escola de Comércio – Natal (idem)..........................................................................................2:500$000
Instituto de Proteção e Assistencia á Infancia – Natal (idem)..................................................2:500$000
Santa Casa de Misericordia – João Pessôa (Paraíba).............................................................5:000$000
Sociedade dos Cooperadores Paroquiais – Recife (Pernambuco)..........................................5:000$000
Instituto de Proteção e Assistencia á Infancia – Recife (idem).................................................3:000$000
Orfanato São Domingos – Maceió (Alagôas)...........................................................................7:500$000
Associação Aracajuana de Beneficencia – Aracajú (Sergipe)..................................................3:000$000
Asilo São José da Infancia Desamparada – Capela (idem).....................................................1:500$000
Associação de Caridade – Japaratuba (idem)..........................................................................3:000$000
Associação de Caridade – Rosario (idem)...............................................................................3:000$000
Hospital de Caridade – Anapolis (idem)...................................................................................3:000$000
Hospital de Caridade São João de Deus – Laranjeiras (idem).................................................2:500$000
Instituto Geografico o Historico – Baía.....................................................................................2:500$000
Escola Comercial, idem..........................................................................................................10:000$000
Liceu Salesiano do Salvador, idem........................................................................................10:000$000
Asilo do Bom Pastor, idem.......................................................................................................5:000$000
Escola de Belas Artes, idem.....................................................................................................5:000$000
Instituto São José, idem...........................................................................................................1:000$000
Associação das Senhoras de Caridade, idem..........................................................................5:000$000
Associação Centro Operario, idem...........................................................................................5:000$000
Santa Casa de Misericordia – Alagoinhas, idem......................................................................1:500$000
Santa Casa de Misericordia – Esplanada, idem.......................................................................3:000$000
Asilo Nossa Senhora de Lourdes – Feira de Sant’Anna, idem.................................................1:500$000
Santa Casa de Misericordia – Feira de Santa Ana, idem............................................................500$000
Santa Casa de Misericordia – Ilhéus, idem..............................................................................3:000$000
Santa Casa de Misericordia – Nazaré, idem............................................................................5:000$000
Santa Casa de Misericordia – Santo Amaro, idem.................................................................10:000$000
Hospital de Misericordia – São Felix, idem...............................................................................3:000$000
Posto Médico dos Pobres – Vitoria (Espirito Santo).................................................................2:000$000
Asilo Deus, Cristo e Caridade – Cachoeiro do Itapemerim, idem............................................1:500$000
Asilo da Divina Providencia – Niterói (Rio de Janeiro).............................................................1:750$000
Associação Fluminense do Ensino Técnico – Niterói, idem...................................................10:000$000
Asilo Santa Leopoldina – Niterói, idem...................................................................................12:500$000
Associação das Damas de Caridade de São Vicente de Paulo – Niterói, idem.......................5:000$000
Instituto de Proteção e Assistencia á Infancia – Niterói, idem..................................................3:000$000
Sociedade Fluminense de Agricultura e Indústrias Rurais – Niterói, idem...............................5:000$000
Associação Protetora do Recolhimento de Desvalidos – Petropolis, idem..............................6:000$000
Instituto de Meninos Anormais – Petropolis, idem....................................................................5:000$000
Patronato de Menores Abandonados – São Gonçalo, idem..................................................10:000$000
Santa Casa de Misericordia – São João da Barra, idem..........................................................1:500$000
Santa Casa de Misericordia – Rezende, idem.......................................................................10:000$000
Hospital São Vicente de Paulo – Bom Jesus de Itabapoana, idem.............................................500$000
Santa Casa de Misericordia – Campos, idem..........................................................................7:500$000
Irmandade de Santa Misericordia – Angra dos Reis, idem......................................................1:000$000
Asilo da Velhice Desamparada – Cantagalo, idem.....................................................................500$000
Santa Casa de Misericordia – Valença, idem...........................................................................1:500$000
Asilo Furquim – Vassouras, idem.............................................................................................2:000$000
Escola Superior de Agronomia e Medicina Veterinaria – Belo Horizonte (Minas Gerais)........5:000$000
Santa Casa de Misericordia – Belo Horizonte, idem..............................................................10:000$000
Asilo do Bom Pastor – Belo Horizonte, idem............................................................................2:500$000
Escola Profissional Feminina – Belo Horizonte, idem..............................................................5:000$000
Associação Pão de Santo Antonio – Belo Horizonte, idem....................................................10:000$000
Hospital de São Vicente de Paulo – Belo Horizonte, idem.......................................................7:500$000
Sociedade de São Vicente de Paulo – Belo Horizonte, idem.................................................10:000$000
Asociação das Damas de Caridade – Belo Horizonte, idem.......................................................500$000
Escola de Engenharia – Juiz de Fóra, idem...........................................................................35:000$000
Instituto Comercial Mineiro – Juiz de Fóra, idem......................................................................5:000$000
Asilo de Orfâos João Emilio – Juiz de Fóra, idem....................................................................5:000$000
Instituto Gammon – Lavras, idem...........................................................................................10:000$000
Cruz Vermelha Brasileira – Lavras, idem....................................................................................500$000
Escola Domestica e Técnico Profissional – Passa Quatro, idem............................................5:000$000
Asilo São José do Pé do Morro – Passa Quatro, idem............................................................1:000$000
Escola Domestica Santa Teresinha – Pouso Alegre, idem......................................................1:500$000
Escola Profissional Delfim Moreira – Pouso Alegre, idem........................................................5:000$000
Associação de Caridade – Pouso Alegre, idem..........................................................................500$000
Santa Casa de Misericordia – Camanducaia, idem..................................................................1:500$000
Santa Casa de Misericordia – Sabará, idem............................................................................5:000$000
Asilo de Orfãs – Mariana, idem................................................................................................3:000$000
Hospital São João Batista – Rio Branco, idem.........................................................................3:000$000
Santa Casa de Misericordia – Barbacena., idem.....................................................................7:500$000
Asilo de Orfãos dos Sagrados Corações de Jesus e de Maria – Barbacena, idem.................5:000$000
Casa de Caridade – Ouro Fino, idem.......................................................................................5:000$000
Asilo de Inválidos Dona Maria Adelaide –Brasopolis, idem......................................................1:000$000
Santa Casa de Misericordia – Perdões, idem..........................................................................1:500$000
Santa Casa de Misericordia – Rio Preto, idem............................................................................750$000
Hospital Nossa Senhora das Dôres – Ponte Nova, idem.........................................................1:500$000
Santa Casa de Caridade – Itamarandiba (Minas Gerais).........................................................1:500$000
Casa de Caridade – Formiga (idem) .....................................................................................20:000$000
Santa Casa de Misericordia – Santa Rita de Jacutinga (idem)................................................1:000$000
Santa Casa de Misericordia e Caridade – Machado (idem).....................................................3:000$000
Santa Casa de Caridade – Guaranesia (idem).........................................................................3:000$000
Hospital Santa Rosalia – Teofilo Otoni (idem)..........................................................................3:000$000
Hospital de Caridade São Vicente de Paulo – Aiuruoca (idem)...............................................2:000$000
Santa Casa de Misericordia – Araxá (idem).............................................................................2:000$000
Irmandade Nossa Senhora do Rosario – Rezende Costa (idem)............................................2:000$000
Centro Espirita Amor e Caridade – Monte Santo (idem)..........................................................1:500$000
Santa Casa de Caridade – Bom Despacho (idem)......................................................................500$000
Santa Casa de Caridade – Itapecerica (idem)..........................................................................1:500$000
Orfanato Nossa Senhora do Carmo – Carmo do Rio Claro (idem)..........................................3:000$000
Santa Casa de Caridade – Conquista (idem)...........................................................................1:000$000
Orfanato Nossa Senhora de Nazaré – Queluz (idem)..............................................................2:500$000
Associação de Caridade – São João Nepomuceno (idem)......................................................1:500$000
Conferencia de Nossa Senhora do Carmo – Oliveira (idem)......................................................500$000
Casa de Caridade São Vicente de Paulo – Abaeté (idem).......................................................1:500$000
Casa de Caridade – Andrelandia (idem)..................................................................................3:000$000
Irmandade de Misericordia – Guaxupé (idem).........................................................................2:000$000
Santa Casa de Misericordia – Passos (idem)...........................................................................3:000$000
Hospital de São João de Deus – Santa Luzia (idem)..................................................................500$000
Associação Creche-Asilo Analia Franco – Santos (S. Paulo)................................................10:000$000
Associação Protetora da Infancia Desvalida – Santos (idem)..................................................2:500$000
Associação Auxilio aos Necessitados – Santos (idem)............................................................1:000$000
Santa Casa de Misericordia São José – Cachoeira (idem).........................................................500$000
Hospital de São Luis – Araras (idem).......................................................................................1:500$000
Santa Casa de Misericordia – Jacareí (idem)...........................................................................1:000$000
Escola de Comércio Antonio Rodrigues Alves Guaratinguetá (idem)....................................20:000$000
Irmandade de Misericordia – Taubaté (idem)...........................................................................2:500$000
Santa Casa de Misericordia – Tatuí (idem)..............................................................................3:000$000
Govêrno do Estado do Paraná, para a nacionalização do ensino.......................................158:400$000
Faculdade de Engenharia – Coritiba (Paraná).......................................................................25:000$000
Escola Agronomica – Curitiba (idem).....................................................................................50:000$000
Hospital de São Vicente de Paulo – Guarapuava (idem).........................................................6:000$000
Governo do Estado de Santa Catarina, para a nacionalização do ensino........................150:0000$000
Asilo de Orfãos de São Vicente de Paulo – Florianopolis – Santa Catarina...........................5:000$000
Hospital de Caridade – São Francisco (idem)..........................................................................1:000$000
Govêrno do Estado do Rio Grande do Sul, para a nacionalização do ensino.....................125:000$000
Hospital dos Pobres – São Borja (Rio Grande do Sul)...........................................................15:000$000
Associação de Caridade Santa Casa – Rio Grande (idem)..............................................10:000$000
Hospital de Caridade – Passo Fundo (idem)............................................................................5:000$000
Santa Casa de Caridade – Uruguaiana (idem).........................................................................5:000$000
Hospital de Caridade – Goiás (Goiás)......................................................................................2:500$000
Conferencia de São Vicente de Paulo – Santa Luzia (idem)................................................. 2:000$000
Total...................................................................................................................................1.367:900$000
Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 1933, 112º da Independencia e 45º da República.
Getulio VARGAS.
Washington Ferreira Pires.
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(*) Decreto n. 22.367, de 17 de janeiro de 1933 – Retificação publicada no Diario Oficial de 26 de janeiro de 1933:
O total dos auxilios a que se refere o decreto acima é de......1.172:900$00 devendo-se lêr art. 24 do decreto n. 20.351 e não artigo n. 34, como está no texto.
Retificação publicada no Diario Oficial de 1 de fevereiro de 1933:
Onde se lê – Escola do Comércio Antonio Rodrigues Alves, Guaratinguetá (idem) 20:000$000 ; leia-se : “Escola de Comércio Antonio Rodrigues Alves – Guaratinguetá (idem) 10:000$000”.
Onde se lê : “Total 1.172:900$000, leia-se: Total réis......1:162:900$000”.