Decreto nº 22.370 de 27/12/1946
Decreto nº 22.370 de 27/12/1946
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUSPENDE A APLICAÇÃO DO DECRETO 19.818, DE 17 DE OUTUBRO DE 1945, QUE APROVOU AS ESPECIFICAÇÕES E TABELAS PARA A CLASSIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXPORTAÇÃO DO TABACO EM FOLHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1946 - vol. 009] (p. 444, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
EXPORTAÇÃO .
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Indexação |
SUSPENSÃO , DECRETO FEDERAL , CORRELAÇÃO , APROVAÇÃO , CLASSIFICAÇÃO , FISCALIZAÇÃO , EXPORTAÇÃO , TABACO EM FOLHA , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |