Decreto nº 22.383 de 23/01/1933
Decreto nº 22.383 de 23/01/1933
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AUXÍLIOS A INSTITUIÇÕES DO DISTRITO FEDERAL E DOS ESTADOS DE ALAGOAS, BAHIA, MINAS GERAIS E SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1933 - vol. 001] (p. 136, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUIÇÃO BENEFICENTE .
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Indexação |
CONCESSÃO , AUXILIO , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , DISTRITO FEDERAL (DF) , ESTADO , ESTADO DE ALAGOAS (AL) , ESTADO DA BAHIA (BA) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |