Decreto nº 22.385 de 23/01/1933
Decreto nº 22.385 de 23/01/1933
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AUXILIOS A INSTITUIÇÕES DO DISTRITO FEDERAL, E DOS ESTADOS DO MARANHÃO, RIO GRANDE DO NORTE, PERNAMBUCO, BAHIA, ESPIRITO SANTO, RIO DE JANEIRO, MINAS GERAIS, SÃO PAULO, PARANA, SANTA CATARINA, RIO GRANDE DO SUL E MATO GROSSO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1933 - vol. 001] (p. 137, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
INSTITUIÇÃO BENEFICENTE .
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Indexação |
CONCESSÃO , AUXILIO , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , DISTRITO FEDERAL (DF) , ESTADO , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , ESTADO DA BAHIA (BA) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ESTADO DO PARANA (PR) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |