Decreto nº 22.388 de 31/12/1946
Decreto nº 22.388 de 31/12/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCA A CONCESSÃO OUTORGADA A COMPANHIA DO GANDERELA, ATUAL SOCIEDADE ANONIMA COMPANHIA DE MINERAÇÃO E SIDERURGIA DO GANDARELA, PELO DECRETO 13.340, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1918, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/01/1947] (p. 130, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , CONCESSÃO , CONSTRUÇÃO , FERROVIA , EMPRESA DE MINERAÇÃO , EMPRESA DE SIDERURGIA , MUNICIPIO , SANTA BARBARA (BA) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |