Decreto nº 22.403 de 31/12/1946
Decreto nº 22.403 de 31/12/1946
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | RENOVA O DECRETO 16.562, DE 8 DE SETEMBRO DE 1944. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/03/1947] (p. 4105, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
RENOVAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , FELDSPATO , CAULIM , MUNICIPIO , CONGONHAS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |