Decreto nº 22.419 de 09/01/1947
Decreto nº 22.419 de 09/01/1947
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO E BENFEITORIAS EM REZENDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/01/1947] (p. 436, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , MUNICIPIO , REZENDE , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |