Decreto nº 22.462 de 13/02/1933
Decreto nº 22.462 de 13/02/1933
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE AUXÍLIOS A INSTITUIÇÕES DOS ESTADOS DO RIO GRANDE DO NORTE, ESPIRITO SANTO, MINAS GERAIS, SÃO PAULO E PARANÁ. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1933 - vol. 001] (p. 382, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
INSTITUIÇÃO BENEFICENTE .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , AUXILIO , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , ESTADO , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ESTADO DO PARANA (PR) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |