Decreto nº 22.476 de 20/01/1947
Decreto nº 22.476 de 20/01/1947
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RENOVA O DECRETO 15.851, DE 14 DE JUNHO DE 1944. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/04/1947] (p. 4857, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , QUARTZO , BERILO , AMBLIGONITA , TANTALITA , COLUMBITA , CASSITERITA , MUNICIPIO , CASCAVEL (CE) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |