Decreto nº 22.478 de 20/01/1947
Decreto nº 22.478 de 20/01/1947
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | RETIFICA O ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO 016980, DE 25 10 1944. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/11/1947] (p. 14309, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
RETIFICAÇÃO , CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , ARGILA , CALCARIO , FOLHELHO ARGILOSO , COBRE , MUNICIPIO , CAPÃO BONITO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/05/1949] (p. 6905, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |