Decreto nº 22.516 de 24/01/1947
Decreto nº 22.516 de 24/01/1947
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO TELESFORO MATOS, A PESQUISAR TURMALINAS E ASSOCIADOS, NO MUNICIPIO DE ARASSUAI, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/01/1947] (p. 1314, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , TURMALINA , MUNICIPIO , ARASSUAI , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/07/1949] (p. 10859, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |