Decreto nº 22.536 de 01/02/1947
Decreto nº 22.536 de 01/02/1947
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVALIDA NOS TERMOS DESTE DECRETO, A CONCESSÃO OUTORGADA PELO DECRETO 000709, DE 24 03 1936. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/02/1947] (p. 2337, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO GRANDE (RS) , MUNICIPIO , NOVA FRIBURGO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |