Decreto nº 22.537 de 01/02/1947
Decreto nº 22.537 de 01/02/1947
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVALIDA A CONCESSÃO OUTORGADA A ESTANISLAU NOVACKI PELO DECRETO 007692 DE 20 08 1941, PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA NUMA QUEDA SITUADA NO RIO PRETO, DISTRITO DE MARTINS COSTA, MUNICIPIO DE PORTO UNIÃO, ESTADO DE SANTA CATARINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/02/1947] (p. 2489, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , RIO PRETO (MG) , MUNICIPIO , PORTO UNIÃO (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |