Decreto nº 22.614 de 24/02/1947
Decreto nº 22.614 de 24/02/1947
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ARNALDO ALVES GUIMARÃES, A PESQUISAR QUARTZO E PEDRAS CORADAS, NO MUNICIPIO DE ALCOBAÇA, ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/02/1947] (p. 2491, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , QUARTZO , PEDRAS CORADAS , MUNICIPIO , ALCOBAÇA (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |