Decreto nº 22.620 de 05/04/1933
Decreto nº 22.620 de 05/04/1933
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUE O SELO POSTAL COMEMORATIVO DOS FEITOS DE SANTOS DUMONT E DEMAIS PRECURSORES BRASILEIROS DE NAVEGAÇÃO AÉREA, E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS AERONÁUTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1933 - vol. 002] (p. 13, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SELO POSTAL COMEMORATIVO .
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Indexação |
CRIAÇÃO , SELO POSTAL COMEMORATIVO , HOMENAGEM POSTUMA , PERSONAGEM ILUSTRE , NAVEGAÇÃO AEREA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |