Decreto nº 22.648 de 27/02/1947
Decreto nº 22.648 de 27/02/1947
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS E BENFEITORIAS PELA VIAÇÃO FERREA DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/03/1947] (p. 3099, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , BENFEITORIA , CONSTRUÇÃO , OBRA PUBLICA , FERROVIA , MUNICIPIO , SANTIAGO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |