Decreto nº 22.694 de 10/05/1933
Decreto nº 22.694 de 10/05/1933
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PRODUTO DA VENDA DE MATERIAIS INSERVIVEIS DA E. F. CENTRAL DO BRASIL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1933 - vol. 002] (p. 343, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL (EFCB) , SUCATA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , DIRETORIA , ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL (EFCB) , VENDA , CONCORRENCIA PUBLICA , SUCATA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |