Decreto nº 22.699 de 28/02/1947
Decreto nº 22.699 de 28/02/1947
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ARQUIPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/03/1947] (p. 2849, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUIÇÃO RELIGIOSA .
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Indexação |
ISENÇÃO , EMOLUMENTO , CONCLUSÃO , OBRA PUBLICA , TEMPLO , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |