Decreto nº 22.721 de 05/03/1947
Decreto nº 22.721 de 05/03/1947
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO EDUARDO SAMPAIO TORRES A PESQUISAR OURO, FERRO, MANGANES, QUARTZO, CALCARIO E ASSOCIADOS, NO MUNICIPIO DE ITABIRITO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/03/1947] (p. 3099, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , OURO , FERRO , MANGANES , QUARTZO , CALCARIO , MUNICIPIO , ITABIRITO , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/08/1949] (p. 12620, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |