Decreto nº 22.746 de 10/03/1947
Decreto nº 22.746 de 10/03/1947
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO PELO PRIMEIRO BATALHÃO FERROVIARIO, O TERRENO QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/03/1947] (p. 3276, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , MUNICIPIO , BENTO GONÇALVES (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |