Decreto nº 22.749 de 10/03/1947
Decreto nº 22.749 de 10/03/1947
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA PROJETO E ORÇAMENTO PARA EXECUÇÃO DE MELHORAMENTOS DO CANAL DE NAVEGAÇÃO ENTRE SÃO FRANCISCO E JOINVILLE, NO ESTADO DE SANTA CATARINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/03/1947] (p. 3276, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRA PUBLICA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , DESPESA , OBRA PUBLICA , CANAL , MUNICIPIO , SÃO FRANCISCO (MG) , JOINVILLE (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/12/1949] (p. 17330, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |