Decreto nº 22.769 de 26/05/1933
Decreto nº 22.769 de 26/05/1933
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA, COM EFEITO SUSPENSIVO, A RESCISÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO DA ESTRADA DE FERRO PARANÁ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1933 - vol. 002] (p. 454, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , PESSOAL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , INEFICACIA , NORMAS , DISPENSA , PESSOAL , EMPREGADO , FERROVIA , ESTADO DO PARANA (PR) , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1933 - vol. 002] (p. 558, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Decreto nº 22.769 de 26/05/1933]
|