Decreto nº 22.792 de 21/03/1947
Decreto nº 22.792 de 21/03/1947
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO, PELA COMPANHIA PAULISTA DE ESTRADA DE FERRO, FAIXA DE TERRA NECESSARIA AO NOVO TRAÇADO DE BITOLA LARGA ENTRE PEDERNEIRAS E BAURU. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/03/1947] (p. 3961, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
FERROVIA .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , MUNICIPIO , PEDERNEIRAS (SP) , BAURU (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |