Decreto nº 22.833 de 28/03/1947
Decreto nº 22.833 de 28/03/1947
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A ANTONIO MOURÃO GUIMARÃES OU A EMPRESA QUE ORGANIZAR, CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DE ENERGIA HIDRAULICA DAS CACHOEIRAS CORRIOLA E FRANGA, DISTRITO DA SEDE DO MUNICIPIO DE RIO DAS COSTAS, E DA CACHOEIRA DE BRUMADO, DISTRITO DA SEDE DO MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DO BRUMADO, SITUADAS NO RIO BRUMADO, ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/05/1947] (p. 6099, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
ENERGIA HIDRAULICA , CACHOEIRA CORRIOLA , CACHOEIRA FRANGA , MUNICIPIO , RIO DAS COSTAS , CACHOEIRA DE BRUMADO , BRUMADO (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
CONCESSÃO , APROVEITAMENTO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/09/1971] (p. 7349, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |