Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 69.178 de 09/09/1971

Decreto nº 69.178 de 09/09/1971

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DECLARA A CADUCIDADE DOS DECRETOS QUE MENCIONA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 10/09/1971] (p. 7349, col. 3) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINERIO .
Indexação	Clique para exibir... ASSIS (SP) , SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) , GUARULHOS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , MARICA (RJ) , SÃO GONÇALO (RJ) , ITABORAI (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , DIAMANTINA (MG) , MURIAE (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) . DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , ARGILA , AGUA MINERAL , FELDSPATO , BARITINA , DIAMANTE , MICA , CAULIM , ARGILA REFRATARIA , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto de 15/02/1991 ( seq-sf: 1 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1991] (p. 3056, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 22.838 de 28/03/1947 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 22.833 de 28/03/1947 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 35.034 de 11/02/1954 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 36.379 de 23/10/1954 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 36.551 de 03/12/1954 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 38.290 de 09/12/1955 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 39.163 de 14/05/1956 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 49.647 de 31/12/1960 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 51.927-A de 26/04/1963 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 53.452 de 20/01/1964 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo