Decreto nº 22.865 de 28/06/1933
Decreto nº 22.865 de 28/06/1933
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
Ementa | TRANSFERE A INSPETORIA DE SEGUROS, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA PARA O DO TRABALHO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1933 - vol. 002] (p. 591, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
Indexação |
NORMAS , TRANSFERENCIA , INSPETORIA , SEGUROS , AMBITO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO .
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |