Decreto nº 22.897 de 08/04/1947
Decreto nº 22.897 de 08/04/1947
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA TERRENOS NECESSARIOS AO NOVO TRAÇADO DA LINHA TRONCO DA COMPANHIA MOGIANA DE ESTRADAS DE FERRO, ENTRE COCAIS E TAMBAU. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/04/1947] (p. 5212, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , CONSTRUÇÃO , FERROVIA , MUNICIPIO , BARÃO DE COCAIS (MG) , TAMBAU (SP) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |