Decreto nº 22.906 de 10/07/1933
Decreto nº 22.906 de 10/07/1933
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AUXILIOS A INSTITUIÇÕES DOS ESTADOS DO AMAZONAS, MARANHÃO, PERNAMBUCO, ALAGOAS, SERGIPE, BAHIA, ESPIRITO SANTO, RIO DE JANEIRO, SÃO PAULO, PARANA, SANTA CATARINA E MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1933 - vol. 003] (p. 42, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , SUBVENÇÃO SOCIAL .
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Indexação |
CONCESSÃO , AUXILIO FINANCEIRO , RECURSOS FINANCEIROS , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , INSTITUIÇÃO HOSPITALAR , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , SOCIEDADE CIVIL , MUNICIPIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |