Decreto nº 22.932 de 14/04/1947
Decreto nº 22.932 de 14/04/1947
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE DIVERSAS AREAS DE TERRAS, NECESSARIAS A EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA AMPLIAÇÃO, POR ETAPAS SUCESSIVAS, DO APROVEITAMENTO REALIZADO PELA COMPANHIA DE CARRIS, LUZ E FORÇA DO RIO DE JANEIRO LTDA, NA USINA DE RIBEIRÃO DAS LAGES. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/04/1947] (p. 5409, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , PIRAI (RJ) , BARRA DO PIRAI (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |