DECRETO Nº 22.932, DE 14 DE ABRIL DE 1947.
Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de diversas áreas de terras, necessárias a execução das obras para ampliação, por etapas sucessivas, do aproveitamento realizado pela Companhia de Carris, luz e Fôrça do Rio de Janeiro, Limitada, na usina de Ribeirão das Lages.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, inciso I, da Constitutição, e tendo em vista o requerido pela interessada, e o disposto no art. 151, letra b do Código de Águas,
decreta:
Art. 1º. Ficam declaradas de utilidade pública, nos têrmos dos artigos 3º e 5º, letras b e f, do Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e o parágrafo único do art. 1º do Decreto-lei nº 4.152, de acôrdo com as plantas aprovadas de ns. 34.858 ( fls 1 e 2 ), 34.861 e 34.862 as aréas de terras situadas nos municípios de Piraí e Barra do Piraí e, Estado do Rio de Janeiro, abaixo discriminadas:
Gleba nº 1 da planta número 34.858, fôlha 1, com 24.750 m2 ( vinte e quatro mil setecentos e cinqüenta metros quadrados ), de propriedade atribuída a carlos Martins Ferreira.
2) Gleba nº 2. Da planta número 34.858, fôlha 1, com 45.250 m2 ( quarenta e cinco mil duzentos e cinqüenta metros quadrados ), de propriedade atribuída ao Dr. Maurício Graça.
Gleba nº 3 da planta número 34.858, fôlha 1, com 11.000 m2 ( onze mil metros quadrados ), de propriedade atribuída a Ida Catharina Knoop.
Gleba nº 4 da planta número 34.858, fôlha 1, com 11.750 m2 ( onze mil setecentos e cinqüenta metros quadrados) de propriedade atribuída ao Brigadeiro Ivo Borges.
Gleba nº 5, da planta número 34.858, fôlha 1, com 13.250 m2 ( treze mil duzentos e cinqüenta metros quadrados ), de propriedade atribuída a José Firmino.
Gleba nº 6, da planta número 34.858, fôlha 1, com 5.000 m2 ( cinco mil metros quadrados ),de propriedade atribuída a João Barbosa Lemos.
Gleba nº 7, da planta número 34.858, fôlha 1, com 1.880 m2 ( mil oitocentos e oitenta metros quadrados ), de propriedade atribuída a Antônio Lemos Sobrinho.
Gleba nº 8, da planta número 34.858, fôlha 1, com 12.500 m2 ( doze mil e quinhentos metros quadrados ), de propriedade atribuída a Pedro Freitas.
Gleba nº 9, da planta número 34.858, fôlha 1, com 15.500 m2 ( quinze mil e quinhentos metros quadrados ), de propriedade atribuída a Leopoldo José da Silva Palmeira.
Gleba nº 10, da planta número 34.858, fôlha 1, com 15.000 m2 ( quinze mil metros quadrados ), de propriedade atribuída a Manuel Teixeira Campos.
Gleba nº 11, da planta número 34.858, fôlha 1, com 250 m2 ( duzentos e cinqüenta metros quadrados ), de propriedade atribuída a Luís Tôrres.
Gleba nº 12, da planta número 34.858, fôlha 1, com 3.500 m2 ( três mil e quinhentos metros quadrados ), de propriedade a Antônio Pedro Costa.
Gleba nº 13, da planta número 34.858, fôlha 1, com 18.000 m2 ( dezoito mil metros quadrados ), de propriedade atribuída à santa Casa de Piraí.
Gleba nº 14, da planta número 34.858, fôlha 1, com 1.250 m2 ( mil duzentos e cinqüenta metros quadrados ), de propriedade atribuída a João Tavares.
Gleba nº 15, da planta número 34.858, fôlha 1, com 1.500 m2 ( mil e quinhentos metros quadrados ), de propriedade atribuída a Flávio Lemos.
Gleba nº 16, da planta número 34.858, fôlha 1, com 2.500 m2 ( dois mil e quinhentos metros quadrados ), de propriedade atribuída à Prefeitura Municipal de Piraí.
Gleba nº 17, da planta número 34.858, fôlha 1, com 90 m2 ( noventa metros quadrados ), de atribuída ao espólio de Guilherme I. Eiras.
Gleba nº 18, da planta número 34.858, fôlha 1, com 80 m2 ( oitenta metros quadrados ), de propriedade atribuída a Margarida A. Viana.
Gleba nº 19, da planta número 34.858, fôlha 1, à Rua Comendador Sá, nº 98, cidade de Piraí, com 200 m2 ( duzentos metros quadrados ), de propriedade atribuída a D. Zilda Torturela da Silva.
Gleba nº 20, da planta número 34.858, fôlha 1, à Rua Comendador Sá, nº 94-B, cidade de Piraí, com 210 m2 ( duzentos e dez metros quadrados ), de propriedade atribuída a Adelenino Dias Passos.
Gleba nº 21 da planta número 34.858, fôlha 1, com 220 m2 ( duzentos e vinte metros quadrados ), de propriedade atribuída a Adeleno Dias Passos.
Gleba nº 22, da planta número 34.858, fôlha 1, à Rua Comendador Sá, nº 94-A, cidade de Piraí, com 120 m2 ( cento e vinte metros quadrados ), de propriedade atribuída a Celso Almada Valente.
Gleba nº 23, da planta número 34.858, fôlha 1, com 580 m2 ( quinhentos e oitenta metros quadrados ), de propriedade atribuída à Prefeitura Municipal de Piraí.
Gleba nº 24, da planta número 34.858, fôlha 1, à Rua Comendador Sá, nº 92, cidade de Piraí, com 250 m2 ( duzentos e cinqüenta metros quadrados ), de propriedade atribuída a João Amauri.
Gleba nº 25, da planta número 34.858, fôlha 1, à Rua Comendador Sá, nº 90, cidade de Piraí, com 170 m2 ( cento e setenta metros quadrados ), de propriedade atribuída a Ezequiel de Ezequiel.
Gleba nº 26 da planta número 34.858, fôlha 1, com 310 m2 ( trezentos e dez metros quadrados ), de propriedade atribuída a José Borges de Oliveira.
Gleba nº 27 da planta número 34.858, fôlha 1, com 130 m2 ( cento e trinta metros quadrados ), de propriedade atribuída a Alfredo Barbosa Simões.
Gleba nº 28, da planta número 34.858, fôlha 1, à Rua Comendador Sá, nº 86, cidade de Piraí, com 180 m2 ( cento e oitenta metros quadrados ), de propriedade atribuída a Álvaro Garcia da Silveira.
Gleba nº 29 da planta número 34.858, fôlha 1, com 150 m2 ( cento e cinqüenta metros quadrados ), de propriedade a Manuel Araújo Arantes.
Gleba nº 30 da planta número 34.858, fôlha 1, com 60 m2 ( sessenta metros quadrados ), de propriedade a Maria luísa Teixeira Campos.
Gleba nº 31, da planta número 34.858, fôlha 1, à Rua Comendador Sá, nº 82-B, cidade de Piraí, com 120 m2 ( cento e vinte metros quadrados ), de propriedade atribuída a Adeleno Dias Passos.
Gleba nº 32, da planta número 34.858, fôlha 1, à Rua Comendador Sá, nº 82-A, cidade de Piraí, com 150 m2 ( cento e cinqüenta metros quadrados ), de propriedade atribuída a Otávio Teixeira de Campos.
Gleba nº 33, da planta número 34.858, fôlha 1, à Rua Comendador Sá, nº 80, cidade de Piraí, com 100 m2 ( cem metros quadrados ), de propriedade atribuída a Álvaro Garcia da Silveira.
Gleba nº 34 da planta número 34.858, fôlha 1, com 80 m2 ( oitenta metros quadrados ), de propriedade atribuída ao espólio de José Cristiano Cople.
Gleba nº 35, da planta número 34.858, fôlha 1, à Rua Comendador Sá, nº 70, cidade de Piraí, com 90 m2 ( noventa metros quadrados ), de propriedade atribuída a José Cardoso de Sá.
Gleba nº 36 da planta número 34.858, fôlha 1, com 4.000 m2 ( quatro mil metros quadrados ), de propriedade atribuída a Asilo Pinheiro.
Gleba nº 37, da planta número 34.858, fôlha 1, à Rua Comendador Sá, nº 76, cidade de Piraí, com 120 m2 ( cento e vinte metros quadrados ), de propriedade atribuída a Roque Manuel Cople.
Gleba nº 38, da planta número 34.858, fôlha 1, à Rua Comendador Sá, nº 74, cidade de Piraí, com 80 m2 ( oitenta metros quadrados ), de propriedade atribuída a Guilherme Leão Eira.
Gleba nº 39, da planta número 34.858, fôlha 1, à Rua Comendador Sá, nº 70, cidade de Piraí, com 90 m2 ( noventa metros quadrados ), de propriedade atribuída a José Cardoso de Sá.
Gleba nº 40, da planta número 34.858, fôlha 1, à Rua Comendador Sá, nº 68, cidade de Piraí, com 70 m2 ( setenta metros quadrados ), de propriedade atribuída a Manoel Mendes.
Gleba nº 41 da planta número 34.858, fôlha 1, com 30 m2 ( trinta metros quadrados ), de propriedade atribuída a Manuel Teixeira Campos.
Gleba nº 42, da planta número 34.858, fôlha 1, à Rua Comendador Sá, nº 66, cidade de Piraí, com 40 m2 ( quarenta metros quadrados ), de propriedade atribuída a Manoel Teixeira Campos.
Gleba nº 43, da planta número 34.858, fôlha 1, à Rua Comendador Sá, nº 64, cidade de Piraí, com 130 m2 ( cento e trinta metros quadrados ), de propriedade atribuída a Gabriel Francisco Rodrigues.
Gleba nº 44, da planta número 34.858, fôlha 1, à Rua Comendador Sá, nº 62, cidade de Piraí, com 250 m2 ( duzentos e cinqüenta metros quadrados ), de propriedade atribuída a Otávio Teixeira Campos.
Gleba nº 45, da planta número 34.858, fôlha 1, à Rua Comendador Sá, ns. 58 e 60, cidade de Piraí, com 150 m2 ( cento e cinqüenta metros quadrados ), de propriedade atribuída a Miguel Elias Malta.
Gleba nº 46, da planta número 34.858, fôlha 1, à Rua Comendador Sá, nº 56, cidade de Piraí, com 110 m2 ( cento e dez metros quadrados ), de propriedade atribuída a Leopoldo Sá.
Gleba nº 47, da planta número 34.858, fôlha 1, na cidade de Piraí, com 520 m2 ( quinhentos e vinte metros quadrados ), de propriedade atribuída a Evaristo Cople.
Gleba nº 48, da planta número 34.858, fôlha 1, à Rua Barão do Piraí, nº 52, cidade de Piraí, com 420 m2 ( quatrocentos e vinte metros quadrados ), de propriedade atribuída a Antônio Magalhães Jorge.
Gleba nº 49, da planta número 34.858, fôlha 1, na cidade de Piraí, com 70 m2 ( setenta metros quadrados ), de propriedade atribuída a Ortávio Teixeira Campos
Gleba nº 50, da planta número 34.858, fôlha 1, à Rua Barão do Piraí, nº 42, cidade de Piraí, com 960 m2 ( novecentos e sessenta metros quadrados ), de propriedade atribuída ao Grupo Escolar de Piraí.
Gleba nº 51, da planta número 34.858, fôlha 1, na cidade de Piraí, com 310 m2 ( trezentos e dez metros quadrados ), de propriedade atribuída a D.Tereza da Doca Costa.
Gleba nº 52, da planta número 34.858, fôlha 1, à Rua Barão do Piraí, ns. 38 e 38-A, cidade de Piraí, com 410 m2 ( quatrocentos e dez metros quadrados ), de propriedade atribuída a Salim Rachid Elias.
. Gleba nº 53, da planta número 34.858, fôlha 1, à Rua Barão do Piraí, cinema, cidade de Piraí, com 110 m2 ( cento e dez metros quadrados ), de propriedade atribuída a Salim Rachid Elias.
. Gleba nº 54, da planta número 34.858, fôlha 1, à Rua Barão do Piraí, nº 34-A, cidade de Piraí, com 420 m2 ( quatrocentos e vinte metros quadrados ), de propriedade atribuída a Otávio Teixeira Campos.
. Gleba nº 55, da planta número 34.858, fôlha 1, à Rua Barão do Piraí, nº 34, cidade de Piraí, com 110 m2 ( cento e dez metros quadrados ), de propriedade atribuída a Augusto da Silva Rosa.
. Gleba nº 56, da planta número 34.858, fôlha 1, à Rua Barão do Piraí, nº 32-A, cidade de Piraí, com 180 m2 ( cento e oitenta metros quadrados ), de propriedade atribuída a Flávio Leal Cantidiano Forrestel.
. Gleba nº 57, da planta número 34.858, fôlha 1, à Rua Barão do Piraí, nº 32, cidade de Piraí, com 300 m2 ( trezentos metros quadrados ), de propriedade atribuída a Espólio Aquiles Rameconi.
. Gleba nº 58, da planta número 34.858, fôlha 1, à Rua Barão do Piraí, nº 30, cidade de Piraí, com 670 m2 ( seiscentos e setenta metros quadrados ), de propriedade atribuída a Joaquim José Rodrigues Torres.
Gleba nº 59, da planta número 34.858, fôlha 1, com 390 m2 ( trezentos noventa metros quadrados ), de propriedade atribuída aos herdeiros de Luís Pacielo.
Gleba nº 60, da planta número 34.858, fôlha 1, com 220 m2 ( duzentos e vinte metros quadrados ), de propriedade atribuída a Mario Teixeira Campos.
Gleba nº 61, da planta número 34.858, fôlha 1, com 260 m2 ( duzentos e sessenta metros quadrados ), de propriedade atribuída a Carlos de Oliveira.
Gleba nº 62, da planta número 34.858, fôlha 1, com 410 m2 ( quatrocentos e dez metros quadrados ), de propriedade atribuída a Nilo de Carvalho Oliveira.
Gleba nº 63, da planta número 34.858, fôlha 1, com 200 m2 ( duzentos metros quadrados ), de propriedade atribuída a Booz de Carvalho Oliveira.
Gleba nº 64, da planta número 34.858, fôlha 1, com 200 m2 ( duzentos metros quadrados ), de propriedade atribuída a Albertino Moreira Dias.
Gleba nº 65, da planta número 34.858, fôlha 1, com 1.131 m2 ( mil cento e trinta e um metros quadrados ), de propriedade atribuída ao Dr. Luiz Antônio Garcia da Silveira.
Gleba nº 66, da planta número 34.858, fôlha 1, com 1.720 m2 ( mil setecentos e vinte metros quadrados ), de propriedade atribuída a Otávio Teixeira Campos.
Gleba nº 67, da planta número 34.858, fôlha 1, com 148.500 m2 ( cento e quarenta e oito mil e quinhentos metros quadrados ), de propriedade atribuída ao Dr. Stélio Galvão Bueno e Raimundo Osório.
Gleba nº 68, da planta número 34.858, fôlha 1, com 17.405 m2 ( dezessete mil quatrocentos e cinco metros quadrados ), de propriedade atribuída a Joaquim Garcia da Silveira.
Gleba nº 69, da planta número 34.858, fôlha 1, com 370 m2 ( trezentos e setenta metros quadrados ), de propriedade atribuída a Otávio Teixeira Campos.
Gleba nº 70, da planta número 34.858, fôlha 1, com 170 m2 ( tcento e setenta metros quadrados ), de propriedade atribuída a João Braga.
Gleba nº 71, da planta número 34.858, fôlha 1, com 160 m2 ( cento e sessenta metros quadrados ), de propriedade atribuída a a Antônio Braga.
Gleba nº 72, da planta número 34.858, fôlha 1, com 390 m2 ( trezentos e noventa metros quadrados ), de propriedade atribuída a Giacomo de Sousa Lima.
Gleba nº 73, da planta número 34.858, fôlha 1, com 2.200 m2 ( dois mil e duzentos metros quadrados ), de propriedade atribuída a Álvaro Garcia da Silva.
Gleba nº 43, da planta número 34.858, fôlha 1, com 29.100 m2 ( vinte e nove mil e cem metros quadrados ), de propriedade atribuída ao Dr. Frederico de Azevedo.
Gleba nº 75, da planta número 34.858, fôlha 1, com 5.820 m2 ( cinco mil oitocentos e vinte metros quadrados ), de propriedade atribuída ao Dr. Stélio Galvão Bueno.
Gleba nº 76, da planta número 34.858, fôlha 1, com 922 m2 ( novecentos e vinte e dois metros quadrados ), de propriedade atribuída aos herdeiros de Gustavo Pereira de Carvalho.
Gleba nº 77, da planta número 34.858, fôlha 1, com 878 m2 ( oitocentos e setenta e oito quadrados ), de propriedade atribuída a João Batista Lorena ou João Ribeiro da Silva.
Gleba nº 78, da planta número 34.858, fôlha 1, com 1.311 m2 ( mil trezentos e onze metros quadrados ), de propriedade atribuída a Hidelbrando de Sousa Guimarães.
Gleba nº 79, da planta número 34.858, fôlha 1, com 2.428 m2 ( dois mil quatrocentos e vinte e oito metros quadrados ), de propriedade atribuída a Ademar José da Costa.
Gleba nº 80, da planta número 34.858, fôlha 1, com 174 m2 ( cento e setenta e quatro metros quadrados ), de propriedade atribuída à Prefeitura Municipal de Piraí.
Gleba nº 81, da planta número 34.858, fôlha 1, com 675 m2 ( seiscentos e setenta e cinco metros quadrados ), de propriedade atribuída a Salim Rachid Elias.
Gleba nº 82, da planta número 34.858, fôlha 1, com 1.327 m2 ( mil trezentos e vinte e sete metros quadrados ), de propriedade atribuída a Américo Modesto da Cruz.
Gleba nº 83, da planta número 34.858, fôlha 1, com 615 m2 ( seiscentos e quinze metros quadrados ), de propriedade atribuída a Renato Frazão de Souza Breves.
Gleba nº 84, da planta número 34.858, fôlha 1, com 1.145 m2 ( mil cento e quuarenta e cinco metros quadrados ), de propriedade atribuída a Maria Luísa.
Gleba nº 85, da planta número 34.858, fôlha 1, com 408 m2 ( quatrocentos e oito metros quadrados ), de propriedade atribuída a José Miranda.
Gleba nº 86, da planta número 34.858, fôlha 1, com 405 m2 ( quatrocentos e cinco metros quadrados ), de propriedade atribuída a Adelino Dias Passos.
Gleba nº 87, da planta número 34.858, fôlha 1, com 420 m2 ( quatrocentos e vinte metros quadrados ), de propriedade atribuída a Evaristo C. Lopes.
Gleba nº 88, da planta número 34.858, fôlha 1, com 385 m2 ( trezentos e oitenta e cinco metros quadrados ), de propriedade atribuída a Alberto Gomes.
Gleba nº 89, da planta número 34.858, fôlha 1, com 11.000 m2 ( onze mil metros quadrados ), de propriedade atribuída aos herdeiros de Machado Sobrinho ou Miguel Leite.
Gleba nº 90, da planta número 34.858, fôlha 1, com 346.600 m2 ( trezentos e quarenta e seis mil e seiscentos metros quadrados ), de propriedade atribuída a Raimundo Osório & Irmãos.
Gleba nº 91, da planta número 34.858, fôlha 1, com 8.000 m2 ( oito mil metros quadrados ), de propriedade atribuída a Manuel Silvestre.
Gleba nº 92, da planta número 34.858, fôlha 1, com 3.600 m2 ( três mil e seiscentos metros quadrados ), de propriedade atribuída a João Gonçalves Ferreira.
Gleba nº 93, da planta número 34.858, fôlha 1, com 25.100 m2 ( tvinte e cinco mil e cem metros quadrados ), de propriedade atribuída a Carlos Washigtom de Oliveira.
Gleba nº 94, da planta número 34.858, fôlha 1, com 39.200 m2 ( trinta e nove mil e duzentos metros quadrados ), de propriedade atribuída a Luís Felipe de Sousa Breves.
95) Gleba nº 95, da planta número 34.858, fôlha 1, com 145.300 m2 ( cento e quarenta e cinco mil e trezentos metros quadrados ), de propriedade atribuída a Mário da Silva.
96) Gleba nº 96, da planta número 34.858, fôlha 1, com 417.900 m2 ( quatrocentos e dezessete mil e novecentos metros quadrados ), de propriedade atribuída a Antônio Rodrigues Gonzales.
97) Gleba nº 97, da planta número 34.858, fôlha 1, com 299.200 m2 ( duzentos e noventa e nove mil e duzentos metros quadrados ), de propriedade atribuída ao Comandante Artur da Silva Rocha.
98) Gleba nº 98, da planta número 34.858, fôlha 1, com 174.500 m2 ( cento e setenta e quatro mil e quinhentos metros quadrados ), de propriedade atribuída a Sizenando Luiz da Silveira Júnior.
99) Gleba nº 99, da planta número 34.858, fôlha 1, com 265.120 m2 ( duzentos e sessenta e cinco mil e cento e vinte metros quadrados ), de propriedade atribuída ao Dr. Giacomo Januzzi.
100) Gleba nº 100, da planta número 34.858, fôlha 1, com 1.000 m2 ( mil metros quadrados ), de propriedade atribuída a Antônio Pereira de Sousa.
101) Gleba nº 101, da planta número 34.858, fôlha 1, com 1.600 m2 ( mil e seiscentos metros quadrados ), de propriedade atribuída a Satilho Marques.
102) Gleba nº 102, da planta número 34.858, fôlha 1, com 107.880 m2 ( cento e sete mil oitocentos e oitenta metros quadrados ), de propriedade atribuída a Tomás Luíz da Silveira.
103) Gleba nº 103, da planta número 34.858, fôlha 1, com 15.200 m2 ( quinze mil e duzentos metros quadrados ), de propriedade atribuída a Firmino Ribeiro Guerra.
104) Gleba nº 104, da planta número 34.858, fôlha 1, com 16.260 m2 ( dezesseis mil duzentos e sessenta metros quadrados ), de propriedade atribuída a Vito Teixeira de Carvalho.
105) Gleba nº 105, da planta número 34.858, fôlha 2, com 83.650 m2 ( oitenta e três mil seiscentos e cinqüenta metros quadrados ), de propriedade atribuída a Anísio Thompson.
106) Gleba nº 106, da planta número 34.858, fôlha 2, com 72.230 m2 ( setenta e dois mil e duzentos e trinta metros quadrados ), de propriedade atribuída a Emílio Garcia de Oliveira.
107) Gleba nº 107, da planta número 34.858, fôlha 2, com 25.080 m2 ( vinte e cinco mil e oitenta metros quadrados ), de propriedade atribuída ao Sr. Lander.
108) Gleba nº 108, da planta número 34.858, fôlha 2, com 41.090 m2 ( quarenta e um mil e noventa metros quadrados ), de propriedade atribuída a Antônio Lago.
109) Gleba nº 109, da planta número 34.858, fôlha 2, com 9.090 m2 ( nove mil e noventa metros quadrados ), de propriedade atribuída a Joaquim Ferreira de Carvalho.
110) Gleba nº 110, da planta número 34.858, fôlha 2, com 174.910 m2 ( cento e setenta e quatro mil novecentos e dez metros quadrados ), de propriedade atribuída a Clodomir Nogueira da Silva.
111) Gleba nº 111, da planta número 34.858, fôlha 2, com 240.793 m2 ( duzentos e quarenta mil setecentos e noventa e três metros quadrados ), de propriedade atribuída ao Dr. Hugo Portugal.
112) Gleba nº 112, da planta número 34.858, fôlha 2, com 51.145 m2 ( cinqüenta e um mil cento e quarenta e cinco metros quadrados ), de propriedade atribuída aos herdeiros de Alexandre Matos Siqueira.
113) Gleba nº 113, da planta número 34.858, fôlha 2, com 138.240 m2 ( cento e trinta e oito mil duzentos e quarenta metros quadrados ), de propriedade atribuída a Acelino Pereira da Silva.
114) Gleba nº 114, da planta número 34.858, fôlha 2, com 440 m2 ( quatrocentos e quarenta metros quadrados ), de propriedade atribuída a José Mateus da Silveira.
115) Gleba nº 115, da planta número 34.858, fôlha 2, com 47.260 m2 ( quarenta e sete mil duzentos e sessenta metros quadrados ), de propriedade atribuída a Jovelino Matos Siqueira.
116) Gleba nº 116, da planta número 34.858, fôlha 2, com 42.880 m2 ( quarenta e dois mil oitocentos e oitenta metros quadrados ), de propriedade atribuída aos herdeiros de Eugênio Matos Siqueira.
117) Gleba nº 117, da planta número 34.858, fôlha 2, com 71.285 m2 ( setenta e um mil duzentos e oitenta e cinco metros quadrados ), de propriedade atribuída aos herdeiros de Francisco Medeiros.
118) Gleba nº 118, da planta número 34.858, fôlha 2, com 78.960 m2 ( setenta e oito novecentos e sessenta metros quadrados ), de propriedade atribuída a Mateus Vicente da Silveira.
119) Gleba nº 119, da planta número 34.858, fôlha 2, com 691.680 m2 ( seiscentos e noventa e um mil seiscentos e oitenta metros quadrados ), de propriedade atribuída a Manuel Pereira Rocha.
120) Gleba nº 120, da planta número 34.858, fôlha 2, com 24.100 m2 ( vinte e quatro mil e cem metros quadrados ), de propriedade atribuída aos herdeiros de Miguel Barbosa Leite – Viúva Maria Cândida do Castro Leite.
121) Gleba nº 121, da planta número 34.858, fôlha 2, com 54.420 m2 ( cinqüenta e quatro mil quatrocentos e vinte metros quadrados ), de propriedade atribuída a Manuel Barbosa do Rêgo.
122) Gleba nº 122, da planta número 34.858, fôlha 2, com 77.090 m2 ( setenta e sete mil e noventa metros quadrados ), de propriedade atribuída aos herdeiros de Francisco Barbosa Leite.
123) Gleba nº 123, da planta número 34.858, fôlha 2, com 12.080 m2 ( doze mil e oitenta metros quadrados ), de propriedade atribuída a Vergista Maria Pereira.
124) Gleba nº 124, da planta número 34.858, fôlha 2, com 334.335 m2 ( trezentos e trinta e quatro mil trezentos e trinta e cinco metros quadrados ), de propriedade atribuída a João Rabelo.
125) Gleba nº 125, da planta número 34.858, fôlha 2, com 45.340 m2 ( quarenta e cinco mil trezentos e quarenta metros quadrados ), de propriedade atribuída a Armando Saraiva.
126) Gleba nº 126, da planta número 34.858, fôlha 2, com 44.410 m2 ( quarenta e quatro mil quatrocentos e dez metros quadrados ), de propriedade do Bó.
127) Gleba nº 127, da planta número 34.858, fôlha 2, com 44.180 m2 ( quarenta e quatro mil cento e oitenta metros quadrados ), de propriedade atribuída a Joaquim Soares da Silva.
128) Gleba nº 128, da planta número 34.858, fôlha 2, com 3.640 m2 ( três mil seiscentos e quarenta metros quadrados ), de propriedade atribuída a Porfírio Dutra Escolar.
129) Gleba nº 129, da planta número 34.858, fôlha 2, com 558.740 m2 ( quinhentos e cinqënta e oito mil setecentos e quarenta metros quadrados ), de propriedade atribuída aos herdeiros de Domingos Menezes.
130) Gleba nº 130, da planta número 34.858, fôlha 2, com 116.310 m2 ( cento e dezesseis mil trezentos e dez metros quadrados ), de propriedade atribuída a Moisés Nunes da Silva.
131) Gleba nº 131, da planta número 34.858, fôlha 2, com 51.350 m2 ( cinqüenta e um mil trezentos e cinqüenta metros quadrados ), de propriedade atribuída a Menelick de Oliveira.
132) Gleba nº 132, da planta número 34.858, fôlha 2, com 21.880 m2 ( vinte e um mil oitocentos e oitenta metros quadrados ), de propriedade atribuída a Alberto Pereira Lopes.
133) Gleba nº 133, da planta número 34.858, fôlha 2, com 26.910 m2 ( vinte e seis mil novecentos e dez metros quadrados ), de propriedade atribuída aos herdeiros de José Montella Júnior.
134) Gleba nº 134, da planta número 34.858, fôlha 2, com 95.000 m2 ( noventa e cinco mil metros quadrados ), de propriedade atribuída a Ambires Pereira.
135) Gleba nº 135, da planta número 34.858, fôlha 2, com 568.300 m2 ( quinhentos e sessenta e oito mil e trezentos metros quadrados ), de propriedade atribuída a Andronico Rodrigues.
136) Gleba nº 136, da planta número 34.858, fôlha 2, com 109.969 m2 ( cento e nove mil novecentos e sessenta e nove metros quadrados ), de propriedade atribuída a Hildebrando Rocha.
137) Gleba nº 137, da planta número 34.858, fôlha 2, com 490.340 m2 ( quatrocentos e noventa mil trezentos e quarenta metros quadrados ), de propriedade atribuída a Angêlo Coifola.
138) Gleba nº 138, da planta número 34.858, fôlha 2, com 25.790 m2 ( vinte e cinco mil setecentos e noventa metros quadrados ), de propriedade atribuída a Florinda Brandão Valente.
139) Gleba nº 139, da planta número 34.858, fôlha 2, com 27.710 m2 ( vinte e sete mil setecentos e dez metros quadrados ), de propriedade atribuída a Bernardina Silva Lopes.
140) Gleba nº 140, da planta número 34.858, fôlha 2, com 28.800 m2 ( vinte e oito mil oitocentos metros quadrados ), de propriedade atribuída a Companhia Industrial de Piraí.
141) Gleba nº 141, da planta número 34.858, fôlha 2, com 76.740 m2 ( setenta e seis mil setecentos e quarenta metros quadrados ), de propriedade atribuída a Clarimundo Rodrigues Pinheiro da Silva.
142) Gleba nº 142, da planta número 34.858, fôlha 2, com 1.560 m2 ( mil quinhentos e sessenta metros quadrados ), de propriedade atribuída a Fernando Cumming Young.
143) Gleba nº 143, da planta número 34.858, fôlha 2, com 800 m2 ( oitocentos metros quadrados ), de propriedade atribuída ao Dr. Onofre Infante Vieira.
144) Gleba nº 144, da planta número 34.858, fôlha 2, com 4.470 m2 ( quatro mil quatrocentos e setenta metros quadrados ), de propriedade atribuída a Umberto Zózino Farias.
145) Gleba nº 145, da planta número 34.858, fôlha 2, com 11.120 m2 ( onze mil cento e vinte metros quadrados ), de propriedade atribuída a Antônio Bento.
146) Gleba nº 1, da planta número 34.861, na margem direita do rio Paraíba com 39.331 m2 ( trinta e nove mil trezentos e trinta e um metros quadrados ), de propriedade atribuída ao Dr. Antônio Braz de Morais Barbosa.
147) Gleba nº 2, da planta número 34.861, na margem direita do rio Paraíba com 525 m2 ( quinhentos e vinte e cinco metros quadrados ), de propriedade atribuída a D. Ursula Barbosa.
148) Gleba nº 3, da planta número 34.861, na margem direita do rio Paraíba com 1.230 m2 ( mil duzentos e trinta metros quadrados ), de propriedade atribuída a Antônio Machado.
149) Gleba nº 4, da planta número 34.861, na margem direita do rio Paraíba com 2.850 m2 ( dois mil oitocentos e cinqüenta metros quadrados ), de propriedade atribuída ao Cortume Barrense.
150) Gleba nº 5, da planta número 34.861, na margem direita do rio Paraíba com 3.300 m2 ( três mil e trezentos metros quadrados ), de propriedade atribuída a juríbio Ribeiro.
151) Gleba nº 6, da planta número 34.861, na margem direita do rio Paraíba com 600 m2 ( seiscentos metros quadrados ), de propriedade atribuída a João Bernes da Silva.
152) Gleba nº 7, da planta número 34.861, na margem direita do rio Paraíba com 435.600 m2 ( quatrocentos e trinta e cinco mil e seiscentos metros quadrados ), de propriedade atribuída a José Orleans Arantes.
153) Gleba nº 8, da planta número 34.861, na margem direita do rio Paraíba com 300.700 m2 ( trezentos mil e setecentos metros quadrados ), de propriedade atribuída ao Coronel Henrique Nora.
154) Gleba nº 9, da planta número 34.861, na margem direita do rio Paraíba com 5.210 m2 ( cinco mil duzentos e dez metros quadrados ), de propriedade atribuída a Joaquim Português.
155) Gleba nº 10, da planta número 34.861, na margem direita do rio Paraíba com 9.900 m2 ( nove mil e novecentos metros quadrados ), de propriedade atribuída a diversos proprietários.
156) Gleba nº 11, da planta número 34.861, na margem direita do rio Paraíba com 440.100 m2 ( quatrocentos e quarenta mil e cem metros quadrados ), de propriedade atribuída ao Coronel Luís da Silva Pinto.
157) Gleba nº 12, da planta número 34.861, na margem direita do rio Paraíba com 2.540 m2 ( dois mil quinhentos e quarenta metros quadrados ), de propriedade atribuída aos herdeiros de Acácio ou Afonso Reis.
158) Gleba nº 13, da planta número 34.861, Ilha do rio Paraíba com 17.743 m2 ( dezessete mil setecentos e quarenta e três metros quadrados ), de propriedade atribuída ao Dr. Antônio Braz de Morais Barbosa.
159) Gleba nº 14, da planta número 34.861, Ilha do rio Paraíba com 8.450 m2 ( oito mil quatrocentos e cinqüenta metros quadrados ), de propriedade atribuída a Felismino Cardoso.
160) Gleba nº 15, da planta número 34.861, na margem esquerda do rio Paraíba com 19.340 m2 ( dezenove mil trezentos e quarenta metros quadrados ), de propriedade atribuída ao espólio do Dr. Ernani da Silva Pereira.
161) Gleba nº 16, da planta número 34.861, na margem esquerda do rio Paraíba com 2.630 m2 ( dois mil seiscentos e trinta metros quadrados ), de propriedade atribuída a Pedro Faustino e Antõnio Espíndola.
162) Gleba nº 17, da planta número 34.861, na margem esquerda do rio Paraíba com 10.980 m2 ( dez mil novecentos e oitenta metros quadrados ), de propriedade atribuída a diversos proprietários.
163) Gleba nº 18, da planta número 34.861, na margem esquerda do rio Paraíba com 3.460 m2 ( três mil quatrocentos e sessenta metros quadrados ), de propriedade atribuída ao Dr. Leão Camile Legay.
164) Gleba nº 19, da planta número 34.861, na margem esquerda do rio Paraíba com 3.050 m2 ( três mil e cinqüenta metros quadrados ), de propriedade atribuída a Sebastião Louzada.
165) Gleba nº 20, da planta número 34.861, na margem esquerda do rio Paraíba com 20.300 m2 ( vinte mil e trezentos metros quadrados ), de propriedade atribuída ao espólio de Lindolfo Paiva.
166) Gleba nº 21, da planta número 34.861, na margem esquerda do rio Paraíba com 4.000 m2 ( quatro mil metros quadrados ), de propriedade atribuída a quem de direito.
167) Gleba nº 22, da planta número 34.861, na margem esquerda do rio Paraíba com 7.220 m2 ( sete mil duzentos e vinte metros quadrados ), de propriedade atribuída à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí.
168) Gleba nº 23, da planta número 34.861, na margem esquerda do rio Paraíba ( Vila Esperança ) com 39.580 m2 ( trinta e nove mil quinhentos e oitenta metros quadrados ), de propriedade atribuída a diversos proprietários.
169) Gleba nº 1, da planta número 34.862, com 124.072 m2 ( cento e vinte e quatro mil e setenta e dois metros quadrados ), de propriedade atribuída ao Dr. Estélio Galvão Bueno e Raimundo Osório.
170) Gleba nº 2, da planta número 34.862, com 29.750 m2 ( vinte e nove mil setecenots e cinqüenta metros quadrados ), de propriedade atribuída a Luíz Osório.
171) Gleba nº 3, da planta número 34.862, com 34.000 m2 ( trinta e quatro mil metros quadrados ), de propriedade atribuída a Manoel Alves Pereira.
172) Gleba nº 4, da planta número 34.862, com 60.875 m2 ( sessenta mil oitocentos e setenta e cinco metros quadrados ), de propriedade atribuída a Henrique Castro.
173) Gleba nº 5, da planta número 34.862, com 17.712,50 m2 ( dezessete mil setecentos e doze metros e cinqüenta decímetros quadrados ), de propriedade atribuída ao Dr. Artur Rocha.
174) Gleba nº 6, da planta número 34.862, com 19.175 m2 ( dezenove mil cento e setenta e cinco metros quadrados ), de propriedade atribuída a Franz Holzwarth.
175) Gleba nº 7, da planta número 34.862, com 70.725 m2 ( setenta mil setecentos e vinte cinco metros quadrados ), de propriedade atribuída ao Dr. Artur Rocha.
176) Gleba nº 8, da planta número 34.862, com 42.450 m2 ( quarenta e dois mil quatrocentos e cinqüenta metros quadrados ), de propriedade atribuída a Hugo Portugal.
177) Gleba nº 9, da planta número 34.862, com 13.550 m2 ( treze mil quinhentos e cinqüenta metros quadrados ), de propriedade atribuída ao Dr. Domingos de Menezes.
178) Gleba nº 10, da planta número 34.862, com 89.350 m2 ( oitenta e nove mil trezentos e cinqüenta metros quadrados ), de propriedade atribuída ao Dr. Hugo Portugal.
179) Gleba nº 11, da planta número 34.862, com 67.175 m2 ( sessenta e sete mil cento e setenta e cinco metros quadrados ), de propriedade atribuída ao Dr. Luís Pereira Guerra.
180) Gleba nº 12, da planta número 34.862, com 97.900 m2 ( noventa e sete mil e novecentos metros quadrados ), de propriedade atribuída ao Coronel Luiz da Silva Pinto.
181) Gleba nº 13, da planta número 34.862, com 38.375 m2 ( trinta e oito mil trezentos e setenta e cinco metros quadrados ), de propriedade atribuída a João Irineu de Sousa.
182) Gleba nº 14, da planta número 34.862, com 56.550 m2 ( cinqüenta e seis mil quinhentos e cinqüenta metros quadrados ), de propriedade atribuída a Alfredo Ferreira.
183) Gleba nº 15, da planta número 34.862, com 15.350 m2 ( quinze mil trezentos e cinqüenta metros quadrados ), de propriedade atribuída a Valêncio Gonçalves da Cunha.
184) Gleba nº 16, da planta número 34.862, com 19.625 m2 ( dezenove mil seiscentos e vinte e cinco metros quadrados ), de propriedade atribuída a Selvio Loesh.
185) Gleba nº 17, da planta número 34.862, com 58.525 m2 ( cinqüenta e oito mil quinhentos e vinte e cinco metros quadrados ), de propriedade atribuída ao Coronel Henrique Nora.
Art. 2º. A Companhia de Carris, Luz e Fôrça do Rio de Janeiro, Limitada, fica autorizada a promover a desapropriação das mencionadas glebas de terra com o fundamento no artigo 5º do Decreto nº 18.588, de 11 de maio de 1945 e no parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 20.657, de 26 de fevereiro de 1946, e de conformidade com o disposto no art. 15 do Decreto-lei nº 3.365, 21 de junho de 1941, e o parágrafo único do artigo 1º do Decreto-lei nº 4.152, de 6 de março de 1942.
Art. 3º. Êste Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 14 de abril de 1947; 126º da Independência e 59º da República.
EURICO G. DUTRA.
Daniel de Carvalho