Decreto nº 22.942 de 14/07/1933
Decreto nº 22.942 de 14/07/1933
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REDUZ O PROGRAMA DE OBRAS A SEREM EXECUTADAS PELA COMPANHIA CESSIONÁRIA DAS DOCAS DO PORTO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1933 - vol. 003] (p. 95, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , OBRA PUBLICA .
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Indexação |
NORMAS , REDUÇÃO , EXECUÇÃO , OBRA PUBLICA , PORTO , ESTADO DA BAHIA (BA) , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |