Decreto nº 23.015 de 28/07/1933
Decreto nº 23.015 de 28/07/1933
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA DOMINGOS JORIO, SEM PRIVILÉGIO, A CONTRATAR COM O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, A EXPLORAÇÃO DA JAZIDA DE TURMALINA, SITUADA NO VALE DO RIBEIRÃO DA ITATIAIA, NO DISTRITO DE LAJÃO, MUNICÍPIO DE ITANHOM, COMARCA DE CARATINGA, NAQUELE ESTADO, NUMA ÁREA MÁXIMA DE CINQUENTA (50) HECTARES, E A ORGANIZAR, SI LHE CONVIER, UMA SOCIEDADE PARA EXPLORAÇÃO DO RESPECTIVO CONTRATO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1933 - vol. 003] (p. 276, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , EXPLORAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , TURMALINA , MUNICIPIO , ITANHOMI (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |