Decreto nº 23.016 de 28/07/1933
Decreto nº 23.016 de 28/07/1933
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA UMA DIRETORIA GERAL DE PRODUÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1933 - vol. 003] (p. 277, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , OBJETIVO , DIRETORIA GERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |