Decreto nº 23.041 de 05/05/1947
Decreto nº 23.041 de 05/05/1947
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A CIDADÃ BRASILEIRA MARIA JOSE DE AQUINO A PESQUISAR CALCARIO E QUARTZO NO MUNICIPIO DE PRADOS, ESTADO DE MINAS GERAIS, |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/05/1947] (p. 6251, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , QUARTZO , MUNICIPIO , PRADOS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |