Decreto nº 23.096 de 18/08/1933
Decreto nº 23.096 de 18/08/1933
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA OS PROJETOS E ORÇAMENTOS NA IMPORTÂNCIA DE RÉIS 47:620$012, PARA A CONSTRUÇÃO DE DIVERSAS OBRAS NA ESTRADA DE FERRO DO OESTE DE MINAS, DA REDE MINEIRA DE VIAÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1933 - vol. 003] (p. 389, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CONSTRUÇÃO , HABITAÇÃO , MELHORAMENTO , FERROVIA , REDE FERROVIARIA , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |