Decreto nº 23.107 de 19/08/1933
Decreto nº 23.107 de 19/08/1933
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 35 E 36 E SUPRIME O 37 DO REGULAMENTO DA DIRETORIA DE NAVEGAÇÃO DA MARINHA. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1933 - vol. 003] (p. 409, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
DIRETORIA , NAVEGAÇÃO , MARINHA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , REGULAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , REGULAMENTO , DIRETORIA , NAVEGAÇÃO , MARINHA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , FIXAÇÃO , PESSOAL , CIVIL , TABELA , ORÇAMENTO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |