Decreto nº 23.179 de 30/09/1933
Decreto nº 23.179 de 30/09/1933
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE A PAULINO QUATRO (4) MESES, A CONTAR DE 9 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, O PRAZO FIXADO NO DECRETO NÚMERO 22.076 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1932, PARA CONCLUSÃO DE MELHORAMENTOS E AQUISIÇÕES A SEREM EFETUADOS PELA COMPANHIA MOGIANA DE ESTRADAS DE FERRO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1933 - vol. 003] (p. 563, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
|
|
Indexação |
PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , DISPOSITIVOS , NORMAS , PRAZO , CONCLUSÃO , MELHORAMENTO , AQUISIÇÃO , MAQUINARIA , REDE FERROVIARIA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |